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A Importância da Outorga para Utilização de Recursos Hídricos
A outorga para utilização recursos hídricos é um processo fundamental para garantir a gestão adequada dos recursos naturais, em especial da água. Esse instrumento legal consiste na autorização concedida por órgãos competentes para que uma empresa, agronegócio ou indivíduo possa captar e utilizar água de forma regular e sustentável.
Legislação e Normas Relacionadas à Outorga
Segundo a Resolução CNRH Nº 153, DE 17 / 12 / 2013, a outorga é um processo administrativo que estabelece diretrizes claras para o uso de recursos hídricos, sejam eles superficiais ou subterrâneos. O objetivo é assegurar que a exploração da água seja feita de maneira racional, sem comprometer a disponibilidade do recurso para futuras gerações.
Benefícios da Outorga para o Meio Ambiente
Ao solicitar a outorga para utilização recursos hídricos, as empresas de projetos em soluções hídricas sustentáveis, como a Hidrolicenças, garantem que suas atividades estejam em conformidade com as leis ambientais. Isso contribui para a preservação dos ecossistemas aquáticos e para a manutenção do equilíbrio hidrológico da região.
Processo de Obtenção da Outorga
Para obter a outorga para utilização recursos hídricos, é necessário apresentar estudos técnicos que demonstrem a viabilidade e a sustentabilidade do uso da água. Além disso, a empresa deve cumprir todas as normas estabelecidas pelos órgãos de gestão de recursos hídricos, garantindo a regularidade e a legalidade de suas atividades.
Assessoria Especializada da Hidrolicenças
A Hidrolicenças, empresa especializada em projetos hídricos sustentáveis, oferece assessoria completa para a obtenção da outorga para utilização recursos hídricos . Por meio de parcerias com instituições renomadas, a empresa garante um serviço de qualidade e confiança, auxiliando seus clientes em todo o processo de regularização e gestão dos recursos hídricos.
Se você deseja obter a outorga para utilização recursos hídricos de forma eficiente e segura, entre em contato com a Hidrolicenças e saiba como podemos ajudar a sua empresa a atuar de acordo com as legislações ambientais vigentes.
