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A Importância da outorga de poço
A outorga de poço é um processo fundamental para garantir a utilização responsável dos recursos hídricos, tanto superficiais quanto subterrâneos. Trata-se de um instrumento legal que autoriza o usuário a captar e utilizar água de forma sustentável, evitando conflitos e impactos ambientais.
Como Funciona a outorga de poço
O processo de outorga de poço envolve a submissão de estudos técnicos que comprovem a viabilidade da captação de água, além do cumprimento de normas estabelecidas pelos órgãos competentes. É essencial seguir todas as diretrizes estabelecidas para garantir a regularidade da operação.
Legislação e Diretrizes da outorga de poço
A Resolução CNRH Nº 153, DE 17 / 12 / 2013, estabelece as normas para a outorga de poço, definindo os procedimentos e critérios para a concessão do uso da água. É fundamental estar em conformidade com essa legislação para obter a autorização necessária.
Benefícios da outorga de poço
A outorga de poço traz benefícios tanto para os usuários quanto para o meio ambiente. Ao garantir uma gestão adequada dos recursos hídricos, evitam-se conflitos e assegura-se a disponibilidade de água para as gerações futuras, promovendo a sustentabilidade.
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A Hidrolicenças é uma empresa especializada em soluções hídricas sustentáveis, preparada para oferecer todo o suporte necessário no processo de outorga de poço. Conte com nossa expertise e parcerias com instituições renomadas para garantir a regularização e eficiência na gestão dos recursos hídricos.
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