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A importância da empresa de outorga de poço
A empresa de outorga de poço desempenha um papel fundamental na regularização e autorização do uso racional dos recursos hídricos, garantindo que a captação de água subterrânea seja realizada de forma sustentável e em conformidade com as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais.
Processo da empresa de outorga de poço
O processo de outorga de poço envolve uma série de etapas, como a solicitação do uso da água, a apresentação de estudos técnicos que comprovem a viabilidade da captação, a análise do órgão competente e a emissão da autorização para utilização do recurso hídrico, sempre visando a preservação do meio ambiente e a disponibilidade de água para as futuras gerações.
Legislação e Normas da empresa de outorga de poço
Para obter a outorga de poço, é necessário estar em conformidade com a legislação vigente, que estabelece as condições para a utilização dos recursos hídricos. Normas específicas são seguidas, como a Resolução CNRH Nº 153, DE 17 / 12 / 2013, que regulamenta a recarga artificial dos aquíferos subterrâneos, garantindo a sustentabilidade do uso da água.
Benefícios da Regularização
A atuação da empresa de outorga de poço proporciona diversos benefícios, como a segurança jurídica para o uso da água, a prevenção de conflitos entre os usuários, a proteção do meio ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo para uma gestão mais eficiente e consciente dos recursos hídricos.
Consultoria Especializada em Recursos Hídricos
A Hidrolicenças é uma empresa especializada em projetos em soluções hídricas sustentáveis, que oferece serviços de assessoria completa em todas as etapas do processo de outorga de poço, garantindo o cumprimento da legislação e a sustentabilidade no uso dos recursos hídricos, por meio de parcerias com institutos renomados de universidades federais e estaduais.
Entre em contato com a Hidrolicenças e saiba como regularizar o uso sustentável da água, preservando o meio ambiente e garantindo o futuro das próximas gerações.
